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A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME é um instrumento orientador da assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde. A lista apresenta medicamentos e insumos considerados essenciais para atender às necessidades prioritárias de saúde da população brasileira, promovendo a padronização, o acesso e o uso racional de medicamentos no SUS.
A RENAME organiza os medicamentos de acordo com os componentes de financiamento da Assistência Farmacêutica:
Componente Básico da Assistência Farmacêutica: medicamentos destinados, em geral, à atenção primária à saúde.
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica: medicamentos utilizados em programas estratégicos do Ministério da Saúde, como tuberculose, hanseníase, HIV/Aids e outras condições de interesse em saúde pública.
Componente Especializado da Assistência Farmacêutica: medicamentos voltados a condições clínicas específicas, geralmente regulados por Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT.
A RENAME também contempla a Relação Nacional de Insumos, quando aplicável. Sua atualização é realizada periodicamente no âmbito do Ministério da Saúde, com participação da CONITEC, e serve como referência para gestores, profissionais de saúde e usuários na organização do acesso a medicamentos no SUS.
A presença de um medicamento na RENAME não significa, necessariamente, disponibilidade imediata em todos os municípios, pois o acesso pode depender do componente de financiamento, dos critérios clínicos definidos em PCDT, da pactuação entre gestores e da organização local da assistência farmacêutica.
Fontes: Rename